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VIVA A VIDA!!!!!!!!

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Sefaz: Mais de 45 mil podem ter o CPF ou CNPJ negativados

por Sefaz, ascom

Nesta quinta-feira, dia 30, encerra o prazo para adesão ao Programa Especial de Negociação  de Débitos de IPVA e ITCMD para contribuintes com pendências em relação a esses dois tributos.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estima que 45,9 mil CPFs e CNPJs podem entrar para a Dívida Ativa estadual e para sistemas de restrição – a exemplo do SPC, Serasa e Cadin Estadual – por conta das dívidas.

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quarta-feira, 22 de abril de 2015

EXTRA: EDUCAÇÃO DENUNCIA PROFESSORES QUE PAGAVAM PARA NÃO DAR AULAS

 

Informação passada com exclusividade ao Faxaju Online, revelam que professores do Estado que dão aulas em Monte Alegre, no alto sertão de Sergipe, estão contratando colegas sem concurso e com pouca classificação, para dar aulas em seus lugares, sem que haja qualquer segredo. A remuneração é feita com a divisão do salário pela metade final do mês.

A negociação é simples: o professor que contrata tem outro rendimento e, para não perder o salário, contratam pessoas que tenham conhecimento das matérias que lecionam e o colocam nas salas de aula. Pagam a metade do que recebem da Secretaria da Educação, aos seus “terceirizados”.

Na escola estadual do município a diretora tinha uma relação de nomes de professores com tempo para lecionar em outros períodos, para oferecer aos titulares de algumas matérias, caso precisassem “terceirizar” seus serviços. Em frente à escola havia uma pessoa com a relação de vagas para professores substitutos, que deveriam lecionar de forma irregular.

A Secretaria da Educação do Estado, depois de receber a denúncia, fez investigação e tem fotografias de professores “terceirizados” lecionando. O secretário da Educação, Jorge Carvalho, já determinou que fosse feita queixa-crime e os professores devem responder por crime de falsidade ideológica e formação de quadrilha.

O Sintese já foi informado dessa ação dos professores titulares de Monte Alegre e se prontificou a ajudar nas investigações de outros fatos que a Secretaria da Educação já detectou em alguns municípios. Esses professores devem responder por inquérito administrativo e podem ser exonerados do serviço público.

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quarta-feira, 15 de abril de 2015

Conta de energia mais cara em Sergipe

por Aneel, ascom

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o reajuste tarifário da empresa Energisa Sergipe Distribuição S/A.

Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 10,74%.

Os novos valores serão aplicados a partir de 22/4  para 713 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios de Sergipe.

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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Concursos têm salários de até R$ 30 mil

 

por G1, da redação

Pelo menos 86 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (13) e reúnem 16.245 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30.471,11 no Tribunal de Justiça do Ceará.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para 283 vagas nesta segunda são os seguintes: Câmara Municipal de Rio Preto da Eva (AM), Centrais de Abastecimento do Paraná (CEASA), Marinha, Prefeitura de Catuji (MG), Prefeitura de Nazareno (MG), Prefeitura de Taubaté (SP), Prefeitura de Timon (MA) e Tribunal de Contas do Ceará.

Veja lista completa de concursos

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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Servidores do Estado terão que fazer declaração de bens e rendas

por CGE, ascom

O Governo de Sergipe, seguindo a experiência do Governo Federal, publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 9, o decreto nº 29.979,  regulamentando a obrigatoriedade de entrega da declaração de bens e rendas, que os servidores e empregados públicos estaduais deverão realizar, uma vez por ano, de modo a cumprir as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei federal n°. 8.429/1992).

O decreto Estadual n° 29.979, em consonância com o texto do art. 13 da Lei federal n° 8.429, determina que todo agente público do Poder Executivo Estadual, deverá apresentar, até o dia 31 de maio de cada ano, ao setor de Recursos Humanos do respectivo órgão ou entidade de lotação, a Declaração de Bens e Valores, em papel, que compõe o seu patrimônio privado. A declaração deve ser feita também sempre que houver desligamento do serviço público.

No entendimento do Secretario-Chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), Adinelson Alves, a publicação desse decreto faz parte das ações de modernização administrativa que estão sendo executadas pelo Governo de Sergipe , para consolidar uma gestão estadual pautada na ética e na transparência pública.

“A Controladoria-Geral do Estado está adotando as providências, em conjunto com a Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para a edição de outro Decreto que vai criar a Comissão Centralizada de Ética e Transparência Pública, com o papel de orientar os gestores e servidores estaduais, quanto à compostura ética e transparente na realização das atividades no Governo de Sergipe, representando mais uma obra da administração estadual, e também uma conquista para a sociedade sergipana”, ressalta Adinelson.

De acordo com o diretor de Gestão Estratégia da CGE/SE, Roberto da Costa, a Controladoria dialogará com a SEPLAG e PGE, para realizar encontros com os órgãos e entidades da administração estadual, com o intuito de orientar os servidores e empregados públicos, quanto à fiel aplicação das normas estabelecidas no Decreto nº 29.979.

“A CGE vai mobilizar os técnicos e gestores de recursos humanos dos órgãos e entidades, para orientá-los, sobre os procedimentos administrativos para que os servidores e gestores públicos estaduais apresentem a declaração de bens e rendas, referente ao exercício financeiro de 2014, de modo a evitar-se o enriquecimento ilícito daqueles que ocupam cargos no governo estadual”, afirma Roberto.

Roberto da Costa destaca ainda, que a entrega das declarações que compõe o patrimônio de cada servidor e agente público é um mecanismo de prevenção à corrupção, que fortalece os valores éticos e democráticos na administração dos recursos públicos.

Principais Pontos

De acordo com o decreto n° 29.979, são considerados agentes públicos os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou em comissão, de qualquer natureza, os empregados públicos, os diretores e empregados de empresas estatais, os agentes que exercem mandato em órgãos e conselhos de caráter deliberativo e aqueles contratados por tempo determinado. Fica também garantida a preservação do sigilo das informações por todos aqueles que tenham acesso às declarações recebidas pela administração estadual, cabendo em caso de violação, sanções aos infratores, na esfera penal, civil e administrativa.

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segunda-feira, 6 de abril de 2015

30,5 mil vagas abertas no país

por Correio Brazliense, da redação

A Polícia Civil do DF está com 100 vagas para o cargo de delegado, 20 para o de médico-legista e 50 para papiloscopista, além de oportunidades para cadastro reserva. Os candidatos devem ter curso superior completo, sendo que, para delegado, é necessária graduação em direito. Os interessados devem ficar atentos ao prazo de inscrição, que se encerra na sexta-feira.

Outro concurso que tem chamado a atenção na capital federal é o do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com 228 vagas para juiz substituto, e salário de R$ 23.997,19, o certame tem atrativos de sobra para ser um dos mais concorridos. Independentemente da seleção, os candidatos devem ter foco no órgão almejado e dedicação nos estudos. “É importante realizar provas de concursos anteriores e estudar com afinco as matérias básicas. Assim, quando sair o edital, o concorrente terá uma base forte e poderá se concentrar nos conteúdos específicos”, salienta Granjeiro.

A possibilidade de o governo não abrir seleções públicas, ou optar por lançar um número pequeno de certames, tem preocupado a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Por conta disso, a entidade pretende dialogar “o quanto antes” com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para reforçar a cobrança por novos processos seletivos.

“O próprio governo não tem conhecimento de como a administração pública está sucateada. Este ano, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nos convocou para uma reunião, solicitando estatísticas e levantamento do quadro de servidores em órgãos públicos. A situação é muito séria. Cerca de 50% dos cargos do Executivo federal são ocupados por funcionários prestes a se aposentar”, afirma a diretora executiva da entidade, Maria Thereza Sombra.

Leia mais em Eu, Estudante

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terça-feira, 31 de março de 2015

Dengue: Veja municípios com alto risco de transmissão

 

por Governo de Sergipe, Secom

Os cuidados para eliminar os criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da Dengue, não param e o trabalho de fortalecimento da prevenção deve ser uma ação conjunta entre os gestores municipais e, principalmente, a população. Em Sergipe, 14 municípios são considerados de alto risco de transmissão da doença, segundo o último Levantamento Rápido de Índice de Infestação (LIRAa), realizado de 03 a 06 de março de 2015.

São eles: Siriri (12,4%), Simão Dias (10,4%), Feira Nova (6,6%), Pedrinhas (6%), Tobias Barreto (5,8%), Pinhão (5%), Aquidabã (4,7%), Itabaianinha (4,5%), Carira (4,6%), Moita Bonita (4,2%), Nossa Senhora das Dores (4,2%), Itabaiana (4%), Maruim (4%) e Nossa Senhora da Glória (4%).

O LIRAa aponta, também, que 30 municípios sergipanos são considerados de médio risco: Areia Branca (3,7%), Cedro de São João (3,6%), Capela (3,3%), Salgado (3,2%), Laranjeiras (3,2%), Pirambu (3,1%), Rosário do Catete (3,1%), Umbaúba (3,1%), Arauá (3%), Lagarto (2,9%), Malhador (2,9%), Campo do Brito (2,8%), Tomar do Geru (2,5%), Ribeirópolis (2,5%), Barra dos Coqueiros (2,4%), São Domingos (2,2%), Carmópolis (2,1%), Monte Alegre de Sergipe (2,1%), Aracaju (2%), Frei Paulo (2%), Porto da Folha (2%), Japoatã (1,8%), Poço Verde (1,8%), Poço Redondo (1,8%), Cristinápolis (1,7%), Boquim (1,7%), Japaratuba (1,3%), Neópolis (1,2%), Riachuelo (1,2%) e Estância (1,1%).

O Levantamento ainda identificou 8 municípios considerados de baixo risco de infestação da Dengue: Nossa Senhora Aparecida (0,9%), Propriá (0,8%), Indiaroba (0,8%), Canindé do São Francisco (0,7%), Itaporanga D’Ajuda (0,7%), Nossa Senhora do Socorro (0,7%), Santana do São Francisco e Santo Amaro das Brotas (ambos com índice de 0%).

De 01 de janeiro a 24 de março de 2015, Sergipe notificou 1720 casos de Dengue, com 419 confirmações e 01 óbito. No mesmo período do ano de 2014, foram 492 casos notificados e 189 casos confirmados.

53 municípios realizam o LIRAa e 22 realizam o LIAa, atividade de Levantamento de Índice do Aedes aegypti semelhante ao LIRAa, com algumas características de pesquisa próprias de cada município, a exemplo de número de imóveis.
“Tanto o LIRAa quanto o LIAa proporcionam informações precisas para que os municípios intensifiquem cada vez mais as ações de prevenção e de controle. São importantes instrumentos de combate à Dengue. Os municípios devem se embasar na classificação de risco avaliada pelos índices de infestação identificados pelos Levantamentos para corrigir os problemas e eliminar os criadouros da doença. O combate à Dengue é um trabalho de união entre a União, o Estado, os Municípios e cada cidadão”, comenta Sidney Sá, gerente do Núcleo de Endemias da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Diretrizes

Ainda de acordo com Sidney Sá, a Vigilância Epidemiológica Estadual, através do Núcleo de Endemias, em elaborando diretrizes para intensificar as ações de controle e prevenção do Aedes aegypti na capital e no interior. O período chuvoso aliado com as temperaturas elevadas, segundo a técnica, favorece a proliferação do mosquito e, consequentemente, o risco de uma epidemia.

“Todos deve fazer a sua parte. O gestor municipal cuidando da limpeza correta das ruas, bueiros, cemitérios, praças, piscinas públicas, rede de esgoto, terrenos baldios, orientando os munícipes e agentes de saúde sobre os cuidados e prevenção. Já a população precisa ficar atenta à sua residência para evitar a proliferação dos mosquitos, não deixando água limpa e parada, fechando as caixas d’água e outros locais de armazenamento de água, limpando os quintais, mantendo as piscinas sempre tratadas, esvaziar as piscinas inutilizadas, colocar as garrafas com a boca para baixo, não acumular água em calhas e pneus, colocar areia nos pratos das plantas, etc”, ressalta Sidney Sá, ressaltando, ainda, que as prefeituras devem solicitar a presença da Brigada Itinerante e do Carro Fumacê, sempre quando for identificado o foco da doença e o risco à população.

“Os municípios devem sempre identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito e tomar medidas urgentes para que não tragam consequências. Os gestores devem usar os meios de comunicação do município para divulgar campanhas e informar à população sobre o risco da epidemia e sensibilizar para manter as casas longe do mosquito”, enaltece.

Para ampliar as ações de combate aos mosquitos transmissores da Dengue e da Febre Chikungunya, o Ministério da Saúde repassou um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros. Deste total, R$ 121,8 milhões foram para as secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões para as secretarias estaduais. O valor representa um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de R$ 1,25 bilhão.

A ação permanente contra a Dengue ganhou um reforço com a distribuição de larvicidas, inseticidas e kits para diagnóstico. O Ministério da Saúde também vem preparando planos de contingência nacional para as duas doenças.

Dengue e Febre Chikungunya

O médico infectologista da Secretaria de Estado da Saúde, Marco Aurélio Góes, explica que os sintomas da Dengue e da Febre Chikungunya são parecidos porém, há alguns diferenciais.

“Elas são doenças com sinais e sintomas muito semelhantes, sendo os principais: febre alta, dor no corpo, dor nas articulações, manchas na pele e prurido (coceira). O principal diagnóstico que diferencia mais uma da outra, é que na Febre Chikungunya há uma prevalência maior que é a artralgia (dor intensa nas articulações), e a febre, no início do quadro, tende a ser mais alta que a da Dengue”, afirma.

Ainda segundo o especialista, “outro diferencial é que após a fase aguda (até 10 dias do início dos sintomas), a Febre Chikungunya pode cronificar, ou seja, apesar de acabar a febre, a dor e o inchaço nas articulações podem continuar. Desta forma, com a persistência desses sintomas, após um quadro suspeito, devem ser colhidos exames confirmatórios para Chikungunya”.

O médico infectologista Marco Aurélio Góes dá um alerta para toda a população. “Em vários municípios de Sergipe (e também em outros estados do Nordeste), tem ocorrido um aumento em quadros com bastante exantema e prurido (manchas avermelhadas com coceira), associado a quadro de mialgia e artralgia (dores nos músculos e articulações). Alguns profissionais informam que esses casos se tratam de Febre Chikungunya. Mas nos casos que têm sido investigados, temos confirmado o diagnóstico de Dengue. Este alerta é importante, pois temos que lembrar que a Dengue é uma doença potencialmente mais grave e com maior risco de óbito. Desta forma, todos os casos devem receber a atenção que todo paciente com suspeita de Dengue deve ter: hidratação vigorosa, investigação de sinais de alarme e sangramentos e a contraindicação para não usar antiinflamatórios hormonais e não hormonais”, reforça.

Em Sergipe, o único caso registrado da Febre Chikungunya foi considerado importado: uma paciente que já veio com a doença de Feira de Santana, na Bahia, cidade com grandes números de registros. O fato aconteceu em outubro do ano passado.

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