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VIVA SÃO JOÃO!!!!!!!!

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Professores de Salgado entram em greve por tempo indeterminado nesta quinta

Escrito por Luana Capistrano Ligado 24 Julho 2014. Publicado em Redes Municipais

O prefeito Duílio Ribeiro ainda não negociou o pagamento do reajuste do piso salarial de 2014 com os professores

Descaso, fala de transparência e negação de direitos. Esta é a realidade da educação em Salgado. Diante deste cenário os professores da rede municipal decidiram entrar em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira, dia 24.

O prefeito Duílio Siqueira Ribeiro ainda não apresentou proposta para o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores para 2014. O reajuste do piso deveria ter sido concedido em janeiro, conforme estabelece a Lei Federal 11.738/2008, que assegura o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública em todo o Brasil. Mas o prefeito parece não se importar, já que desde o ano passado ele está fora da Lei. 

Mesmo tendo conhecimento da Lei 11.738 o prefeito, Duílio Ribeiro, no ano de 2013 concedeu o reajuste somente no mês de novembro, ou seja, 11 meses depois do que determina a Lei. Até a presente data o prefeito não pagou o retroativo deste período (janeiro a novembro) aos professores.

Outro grave problema é a falta de transparência da prefeitura com os recursos destinados a educação. Desde abril de 2013 a prefeitura não disponibiliza as folhas de pagamento da educação para que a devida fiscalização do uso dos recursos seja feita.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Portal da Transparência, aponta que a prefeitura de Salgado não tem aplicado, ao longo dos últimos anos, o mínimo de 25% de sua arrecadação com impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público, conforme determina o artigo 212 da Constituição Federal e a Resolução 243/2007.

O Demonstrativo da Aplicação de Recursos Provenientes de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino mostra que a prefeitura de Salgado aplicou na educação do município em 2011 24% dos recursos vindos de impostos, em 2012 a aplicação foi de 24,87% e em 2013 aplicou apenas 18,69%.

A omissão da prefeitura com a educação reflete diretamente na garantia de direitos fundamentais dos professores da rede municipal de Salgado. A estes professores estão sendo negados direitos que foram conquistados pela categoria com muita luta, suor e lágrimas.

O mais curioso é que enquanto o prefeito não apresenta proposta para o pagamento do piso salarial dos professores, ele aumenta de forma exorbitante a gratificação de coordenadores das escolas municipais. Com isso, pode se concluir que o não pagamento do piso, não se trata de falta de verba, mas sim falta de vontade política de mante-se dentro da Lei.

Outros direitos negados - Mas a negação de diretos não fica somente na questão do piso salarial. O prefeito Duílio Ribeiro acumula dívidas com os professores e age de forma arbitrária. A prefeitura de Salgado deve aos professores os salários de dezembro de 2012 e 13º salário de 2012. A proposta de pagamento destas dívidas ainda não foram formalmente oficializada ao SINTESE.

O prefeito estava devendo aos professores as férias de janeiro e junho 2013, sem discutir com os educadores de Salgado impôs que o pagamento desta dívida seria feito de forma parcelada. Os professores não tiveram nem o direito de opinar como achavam mais justo receber o que a prefeitura lhes devia.

Falta de compromisso - Mesmo com um canal de diálogo aberto, as audiências entre o prefeito Duílio Ribeiro e a comissão de negociação do SINTESE são marcadas pela falta de compromisso e interesse do Gestor Municipal em discutir os problemas que a educação de Salgado enfrenta.

Os professores de Salgado estão cansados de promessas não cumpridas e de soluções que não chegam. Por isso, pedem a apoio e compreensão da população, principalmente dos pais e alunos da rede municipal. Os educadores de Salgado querem que o prefeito compreenda que educação se faz com garantia de direitos, dignidade e respeito.

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terça-feira, 22 de julho de 2014

Remédios para AVC, infarto e depressão ficam mais baratos

 

por G1, da redação

A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir de ontem (21), com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe.

» Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos

»  Leia mais clicando aqui

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segunda-feira, 21 de julho de 2014

Professores de Lagarto em greve

por Portal Lagartense, ascom

Os professores da rede municipal de Lagarto estão em greve, desta segunda, 21, até quinta-feira, 24.

O motivo da paralisação é a falta de definição da prefeitura do município para o início do pagamento do piso salarial da categoria.

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quinta-feira, 17 de julho de 2014

Vozes da Imprensa: Em agosto, multa para quem não registrar doméstica

http://www.nenoticias.com.br/85330_vozes-da-imprensa-em-agosto-multa-para-quem-nao-registrar-domestica.html

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quarta-feira, 16 de julho de 2014

Sérgio Reis diz ao TRE que seu patrimônio não chega a R$ 4 mil

http://www.nenoticias.com.br/85312_sergio-reis-diz-ao-tre-que-seu-patrimonio-nao-chega-a-rs-4-mil.html

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terça-feira, 15 de julho de 2014

Proposta limita jornada semanal de professor a 40 horas

Proposta de emenda à Constituição veio de sugestão de estudantes que participaram do Projeto Jovem Senador e altera jornada de trabalho e exigências para contratação
PEC 49 também garante que professores que tiverem redução na jornada de trabalho continuem recebendo o mesmo salário Foto: Pedro França

Os professores de ensino básico da rede pública poderão ter a carga horária limitada a 40 horas semanais. Em compensação, só serão efetivados na função se ficar comprovado o domínio de técnicas didáticas e de conhecimentos gerais e pedagógicos durante o estágio probatório.

As medidas foram sugeridas por estudantes que participaram do Projeto Jovem Senador e se transformaram em proposta de emenda à Constituição (PEC 49/2013), pronta para ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria tem parecer favorável, com três emendas do relator, Paulo Paim (PT-RS).

A PEC estabelece também que os professores em sala de aula que tiverem redução de jornada de trabalho após a promulgação da PEC não sofram redução salarial.

De acordo com Paim, a justificação da proposta deixa clara a intenção de intervir em dois “pontos nevrálgicos” da educação brasileira: o regime de trabalho e a formação didático-pedagógica dos professores.

“Acreditamos que a matéria goza de relevância social e pode contribuir para o salto de qualidade na educação básica pública”, avalia Paim no parecer.

Depois da análise da CCJ, a PEC 49 passará por dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

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TRE/SE realiza reunião sobre Prestação de Contas Eleitor

por NE Notícias, da redação

Com o objetivo de esclarecer pontos da Resolução TSE nº 23.406/14, que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por Partidos Políticos, candidatos e comitês financeiros nas Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe promoveu na manhã desta terça-feira, 15, uma reunião com advogados, contadores, partidos políticos e afins.

O responsável por conduzir o encontro foi o servidor da Seção de Prestação de Contas Partidárias deste Tribunal, Veroni Júnior, que abordou diversos temas, entre eles os recursos eventualmente arrecadados e seu trânsito em conta corrente.

No início da reunião, Veroni frisou a importância da abertura de conta bancária específica. “É importante que a conta bancária seja aberta de acordo com a sistemática da Justiça Eleitoral, pois se a conta for aberta de forma diversa, automaticamente a prestação de contas será reprovada”, alertou o servidor aos presentes.

“É necessário que os partidos políticos prestem atenção aos recursos arrecadados e às despesas efetuadas”, ressaltou Veroni, lembrando que os mesmos terão que prestar contas até 30 dias após o primeiro turno das Eleições 2014, ou seja, 4 de novembro.

Calendário Eleitoral

De acordo com o Calendário Eleitoral e a Lei das Eleições ( Lei nº 9.504/97), a data 4 de novembro é o último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições.

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