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VIVA A VIDA!!!!!!!!

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

MP requer que a Prefeitura de Itabaiana não transfira contas para a Caixa

por NE Notícias, da redação

O Ministério Público de Sergipe  expediu recomendação para que a Prefeitura de Itabaiana cancele a transferência da folha de pagamento dos servidores para a Caixa Econômica Federal.

O promotor substituto Kelfrenn Teixeira Rodrigues alega que é preciso assegurar "igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações".

Para o Ministério Público, é necessário que a prefeitura abra processo licitatório. A prefeitura alega que realizou pregão presencial.

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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Bandidos encapuzados praticam assalto na Boa Luz

por NE Notícias, da redação

No final da manhã desta sexta-feira, 17, bandidos invadiram a Fazenda Boa Luz e assaltaram funcionários.

Dois deles estavam encapuzados.

Cinco homens assaltaram funcionários e fugiram a cavalo, segundo o tenente-coronel Paiva, relações-públicas da Polícia Militar:  “Por volta das 11h30 cinco homens a cavalo entraram no hotel Boa Luz e realizaram um assalto. Pelo menos dois deles estavam armados e encapuzados. Foram levados R$ 6 mil do hotel e celulares dos funcionários. Após o assalto, eles fugiram a cavalo".

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quinta-feira, 16 de outubro de 2014

TJSE/CIJ recebe Selo Ouro do CNJ/UNICEF

 

por TJ/SE, ascom

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e sua Coordenadoria da Infância e Juventude receberam, na última terça-feira(14/10), em Brasília, o Selo Ouro Infância e Juventude, na primeira edição da premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, com o objetivo de reconhecer os Tribunais de Justiça que estruturaram suas Coordenadorias da Infância e o trabalho por elas desenvolvido.

A CIJ/TJSE foi reconhecida nacionalmente como a Coordenadoria da Infância de melhor desempenho do país. Com pontuação destacada, obteve o primeiro lugar no cumprimento dos requisitos estabelecidos. Para receber o Selo Ouro seriam necessários 80 pontos e a CIJ/TJSE atingiu a marca de 535 pontos.

A entrega do prêmio foi realizada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do CNJ, em cerimônia realizada durante a 197ª Sessão Plenária do Conselho. Pelo TJSE, participaram o Presidente, Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas, a Juíza-Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, e o Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Campos. Prestigiado pela posição alcançada na seleção, o TJSE foi incumbido da fala em nome de todos os Tribunais premiados.

“Neste momento, despojado da vaidade natural de quem recebe um prêmio dessa magnitude, orgulho-me de ser o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cuja Coordenadoria da Infância e da Juventude é conduzida pela Juíza Vânia Ferreira de Barros, a quem de público destaco pela dedicação incansável. Em tempo, estendo a toda a sua equipe os meus agradecimentos e reconhecimento pela forma como levaram a Coordenadoria da Infância e da Juventude de Sergipe à condição de primeira colocada ante os critérios definidos para a entrega do Selo Infância e Juventude”, disse o Desembargador Cláudio Deda em sua fala, durante a cerimônia.

Com grande satisfação pelo recebimento do prêmio, a Juíza-Coordenadora disse que a premiação traz o reconhecimento público de que o TJSE priorizou a criação e estruturação da Coordenadoria da Infância. “Esse órgão entendeu adequadamente o seu papel e trabalhou intensamente no cumprimento das suas atribuições, contando com a atuação comprometida dos magistrados sergipanos. Para a conquista do selo, também foi fundamental o empenho de todos os que compõem a equipe da Coordenadoria, a quem manifesto meus sinceros agradecimentos. Essa foi a melhor prestação de contas que poderíamos dar diante da confiança em nós depositada”, ressaltou Vânia Barros.

O Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Juiz Renato Scussel Rodovalho, parabenizando a Juíza-Coordenadora, afirmou que “este prêmio é um reconhecimento nacional do trabalho e eficiência da coordenadoria de Sergipe”.

O selo, que é válido por dois anos, foi instituído pela Portaria nº 67/2014 do CNJ e os requisitos para sua concessão foram estabelecidos no Edital nº 01 DMF/CNJ, de 5 de junho de 2014.

O preenchimento dos requisitos exigiu rigorosa comprovação, o que foi elogiadamente atendido pela CIJ/TJSE, que se distanciou das demais em razão do extenso rol de ações e projetos realizados na sua esfera de atribuições.

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terça-feira, 14 de outubro de 2014

LAMPIÃO O MATA SETE, UM AGRESSIVO, MALDOSO E INCONSEQUENTE LIVRO EIVADO DE ENXURRADA DE INVERDADES.

 

Discutir se Lampião e Maria Bonita eram bandidos ou heróis é História. Mas, publicar um livro ressaltando inveridicamente a orientação sexual do casal e tantas outras leviandades é violar a privacidade e intimidade da própria família Ferreira, seus remanescentes, sem qualquer interesse histórico, científico ou jornalístico. Com certeza isso não é construir história é fazer histrionia, histrionice, histrionismo.

Adquirido, passada a curiosidade inicial, o sábio leitor vendo a fragilidade de todas as suas alegações logo verá que tal obra é IGUAL A UM CASTELO DE AREIA NA BEIRA DA PRAIA, em pouco tempo será consumido pela água de volta, destruído por completo. Tal castelo construído sem estrutura alguma voltará a ser simplesmente areia, pois as suas alegações e suposições com pretensas provas, sejam elas testemunhais, documentais ou outras quaisquer, inexistem, sequer indícios há. TUDO FICTÍCIO, fruto da sua imaginação, assim, não tem como se sustentar por muito tempo. Embora para alguns, os maldosos de plantão do mesmo gênero, desinteressados ou leigos por completo no assunto acreditem em tais irreflexões. Estrago feito de qualquer jeito!

Como pesquisador do tema cangaço o autor não passa de UM ARREMEDO DE APRENDIZ: os erros são gritantes e pululam em cada página do seu livro. Ademais as suas palavras na tentativa de desmistificar o Mito Lampião a qualquer custo são CHULAS e também cheias de ódio, ódio que chega ao extremo, chega a transpor a sua própria razão e, sem razão jamais um escritor se transformará em historiador, pois historiador não pode agir tão somente pela emoção, se não conseguir chegar à verdade real, deve pelo menos dela se aproximar, nesse sentido ele demonstra estar longe, bem longe disso tudo, ANOS LUZES de distancia. Como escritor de romances, talvez tivesse alguma chance, melhor sorte, mas como historiador, com toda certeza ele será reprovado com as piores notas em todos os quesitos. Ao mais exigente leitor com certeza a nota a ser dada será ZERO, pois de tudo do seu livro QUASE NADA SE APROVEITA, posto que da historia verdadeira apenas fatos repetitivos, mesmo assim eivados de erros: datas, nomes, lugares trocados, tipicidade do pesquisador CHINFRIM, desatento para um pouco aliviar.

Dentre as tantas aberrações coloca como suposta TESTEMUNHA DE OUVIR DIZER um cidadão, escrivão, que já faleceu e nada disse para ninguém, somente para ele, então Juiz de Canindé. Dá a entender também que dois ex-policiais volantes que saem em fotografias como seus supostos entrevistados COMUNGAM COM OS SEUS ENTENDIMENTOS, contudo, esses dois cidadãos TAMBÉM ESCREVERAM EM LIVROS AS SUAS MEMORIAS e, as suas narrações são totalmente contrárias, ANTAGONICAS, como antagônico também é o entendimento do prefaciador do seu livro ao seu próprio entendimento. O escritor Oleone Coelho Fontes autor do livro Lampião na Bahia é o seu prefaciador. É a primeira vez que vejo prefaciador e autor se debaterem em TANTAS SITUAÇÕES CONTRÁRIAS UMAS A OUTRAS nas suas obras. Além do mais o livro dele VAI DE ENCONTRO A MAIS DE 800 TÍTULOS JÁ PUBLICADOS, alguns deles escritos na própria época do cangaço, na efervescência das guerras em que os pobres sertanejos tanto sofriam e mais do que nunca rogavam pelo fim de Lampião, ou mais ainda pós-era, baseados em incontáveis entrevistas com inúmeros remanescentes desse tempo. Seriam todos esses historiadores perfeitos idiotas, grandes mercenários da cultura ou, exímios enganadores? E as pessoas que viveram a infância, a juventude de Virgulino por quais razões foram omissos nas suas tantas entrevistas?

Não existe no livro LAMPIÃO O MATA SETE um único documento que prove que o autor fez qualquer tipo de estudo, pesquisa ou de onde foi buscar tais informes. Tudo não passa de mera especulação, INVENCIONICE. Mesmo porque não há qualquer demérito em alguém ser ou, LAMPIÃO TER SIDO HOMOSSEXUAL se verdade fosse. A discussão é se o fato é verdadeiro ou mentiroso, e nesse sentido o autor pode ser considerado como o MAIOR IMPOSTOR que a literatura cangaceira já viu.

Archimedes Marques

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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

77 escolas condenadas ao pagamento de multa em Sergipe

 

por PGE, ascom

A Procuradoria-Geral do Estado - PGE, por meio do procurador Agripino Alexandre dos Santos Filho, obteve decisão favorável ao Estado de Sergipe, na apelação cível tombada sob n° 2014.0080.27-90, interposta pela Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe, insurgindo-se com a condenação de 77 instituições de ensino da rede particular, ao pagamento de multa por descumprimento da notificação 01/2007, que estabeleceu diretrizes quanto à adoção de material escolar pelos ditos estabelecimentos.

Cumpre historiar que a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE), notificou os estabelecimentos de ensino de todo o Estado de Sergipe, sobre providências a serem adotadas quando da emissão de listas de material, devendo os mesmos obedecerem  as orientações que estabelecem que, as escolas só podem exigir o material escolar de uso exclusivo e restrito ao processo didático e pedagógico. Esclarece ainda que fica proibida, sobre qualquer pretexto, as escolas obrigarem aos pais de alunos a comprar material escolar e uniforme no próprio estabelecimento, dentre outras determinações.

Segundo o acórdão "verificada a legitimidade do Procon, através de seu órgão executivo  - Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (CPDC), em exercer ordenação do mercado, sob o viés da proteção do consumidor, e notificar estabelecimentos com atuações contrárias a estas diretrizes, não prospera o apelatório, pois referido órgão não legislou, unicamente indicou diretriz junto com a federação apelada, com base em nota técnica do Ministério da Justiça, no que tange aos materiais escolares solicitados, e, no entanto, alguns estabelecimentos vinculados à própria descumpriram a diretriz, sendo notificadas e autuadas após o devido procedimento administrativo".

A apuração da infração, recebida pelo Estado de Sergipe, foi deflagrada a partir de várias reclamações dos consumidores. Neste sentido, o ato impugnado nada mais fez do que cumprir as diretrizes normativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Para 2015, Estado terá orçamento de R$ 8,625 bilhões

por Governo de Sergipe, Secom

O governador Jackson Barreto priorizará em 2015 as áreas de saúde, educação e segurança. Para isso, ele enviou a proposta da Lei Orçamentária Anual  (LOA) para Assembleia Legislativa que prevê 77%  (R$ 6,6 bilhões) do orçamento anual para essas áreas. O valor total do orçamento é de R$ 8,625 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA) é o instrumento através do qual é feita toda a alocação de gastos do Governo, delimitados por órgãos, setores e territórios. É também a LOA que detalha melhor as ações existentes no Plano Plurianual em vigência (PPA/2012-2015).

“Nossa prioridade é reformular toda a máquina administrativa para cuidar das pessoas. Evidente que as questões levantadas pela sociedade nós vamos levar em consideração, que são as áreas da saúde, segurança, educação”, declarou Jackson Barreto.

O valor previsto para o próximo ano foi fixado em R$ 8,625 bilhões, valor este que representa um crescimento de 4,06% em relação ao orçado 2014, que estava previsto em R$ 8,288 bilhões. Segundo o superintendente de Programação Econômica e Orçamento do Governo, Guilherme Rebouças, as principais fontes de receita de Sergipe são advindas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do ICMS. “Isso representa 74% do total do orçamento para 2015. As outras receitas são provenientes de outras fontes, como convênios, operações de crédito e outros”, completa.

A LOA 2015 também teve como parâmetros fundamentais na sua elaboração a melhoria na qualidade dos gastos do Estado; a priorização dos investimentos por meio das operações de crédito; diminuição de gastos com custeio; priorização de recursos para as atividades fins; e incentivo a busca por novas fontes de financiamento e parcerias. “Porém devemos estar atentos as restrições ficais que exigem uma maior atenção com gastos de pessoal”, reforça o superintendente de orçamento.

Aplicação dos recursos

Para 2015 as pretensões e prioridades do Governo são claras quanto a seu foco principal de atuação. Oito áreas de grande impacto social serão as mais beneficiadas. São elas: saúde, educação, segurança pública, transporte, saneamento básico, agricultura, assistência social e urbanização. Delas, 77% dos recursos estão alocados apenas nas três primeiras.

“Para 2015 teremos um aporte maior de recursos do Governo em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e assistência social. Por exemplo: entre 2014 e 2015 o Governo prevê um crescimento de 8% dos recursos investidos em segurança pública. Um valor que chega a 70 milhões a mais apenas nos recursos do tesouro”, argumenta o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama.

Vale destacar, que o objetivo do Governo é promover no próximo ano um investimento de aproximadamente 1,87 bilhões, advindos essencialmente das Operações de Crédito já contratadas e dos Convênios efetivados pelo Estado. É fundamental pontuar que esse volume de investimentos só foi possível graças ao esforço permanente do Governo em criar, apesar das limitações de ordem econômica e financeira, as pré-condições essenciais para obter o aval do Governo Federal para contrair empréstimos internos e externos com as instituições de fomento.

“A idéia que norteou a elaboração desse orçamento foi de adotar um maior rigor na previsão das receitas conjugado a uma forte contenção de despesas, para assim poder investir cada vez mais no bem estar dos sergipanos”, enfatiza Gama.

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quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Aplicação de recursos do FNE para 2015 é discutida em Sergipe

por BNB, ascom

O Banco do Nordeste, operacionalizador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), realizou nesta quarta-feira, 08, a reunião de construção do Programa Regional de aplicação do recurso para o ano de 2015. A tabela de projeção de aplicações dos recursos do Fundo foi consolidada durante um encontro entre o BNB, órgãos governamentais, representantes do setor produtivo, organizações sociais e parceiros locais.
O processo de construção desta programação é resultado do alinhamento das ações relacionadas à integração das linhas de financiamento disponibilizados pelo FNE com as diversas políticas governamentais.
Para Sergipe, está projetado o montante de R$ 597 milhões a serem aplicados nos diversos segmentos produtivos beneficiados com recursos do FNE, como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, infraestrutura, comércio e serviços. Até setembro deste ano, já foram aplicados R$ 488 milhões na economia sergipana.
“Para 2015, estamos prevendo um volume de aplicações superiores a 2014.  Nosso objetivo foi apresentar o FNE 2015 para os parceiros e ouvi-los, de forma que a distribuição tenha o máximo de aderência às necessidades do Estado, observando os setores e as regiões”, destacou José Mendes Batista, superintendente estadual do Banco do Nordeste em Sergipe.
A reunião aconteceu concomitantemente em todas as capitais nordestinas, com participação de representantes do Ministério da Integração Nacional e do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene). Para toda a região Nordeste, está programado o valor total de R$ 13,3 bilhões a serem aplicados por meio do FNE em 2015.
Sobre o FNE
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tem a missão de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, de acordo com os respectivos planos regionais de desenvolvimento.
Os recursos se destinam a pessoas jurídicas, produtores rurais, empresas individuais, associações e cooperativas de produção, desde que desenvolvam atividades nos setores agropecuários, mineral, industrial, agroindustrial, turístico, de infraestrutura, comercial e de serviços.

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