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VIVA A VIDA!!!!!!!!

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Servidor da FHS recebe R$ 46.497,25 por mês

por TCE/SE, ascom

Na sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira, 23, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela suspensão, por 90 dias, do concurso público promovido atualmente pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), para que seja avaliada a necessidade de provimento de novos cargos, já que a despesa total com pessoal na Fundação, no ano de 2013, consumiu 83,15% da receita que lhe foi repassada pelo Fundo Estadual de Saúde (FES).

Resultado do relatório de inspeção referente ao ano de 2013 e ao período de janeiro a maio de 2014, o processo relatado pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo culminou ainda na expedição de medida cautelar no sentido de que, também no prazo de 90 dias, a FHS adote as providências necessárias à correção de irregularidades encontradas no seu quadro de pessoal.

Na sessão, o relator destacou que os dados apresentados são preliminares, ainda em sede de cognição sumária e sem o contraditório e a ampla defesa. "A pretensão é conferir a oportunidade da Fundação Hospitalar de Saúde demonstrar a lisura na contratação e no pagamento desses profissionais", observou.

A primeira das possíveis irregularidades diz respeito à ocupação de cargos públicos sem a sua respectiva criação. Conforme apuração da equipe técnica, o concurso público realizado em 2008 pela FHS previa o preenchimento de 2.765 vagas, segundo deliberação do Conselho Curador da instituição. No entanto, sem que fosse apresentada nova deliberação do Conselho, foram preenchidas 4.275 vagas.

“Antes da realização do concurso público, é necessário que a administração da FHS reavalie e otimize os recursos humanos disponíveis. Além disso, os técnicos não tiveram acesso a nenhuma deliberação do Conselho Curador embasando o preenchimento de 1510 vagas excedentes ao concurso de 2008”, disse o conselheiro-relator.

Segundo Clóvis Barbosa, “Não há como, neste momento, dizer se a Fundação precisa, realmente, de novos servidores. Digo isso porque, segundo a equipe técnica, pode estar ocorrendo um desperdício da força de trabalho disponível”.

Mais indícios

Outro indício de irregularidade apontado pela Coordenadoria técnica, após cruzamento de dados constantes na folha de pagamento da FHS com o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e os dados do Sisap/Auditor/TCE, foi a identificação de 1.340 servidores em possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Dentre os exemplos citados pelo conselheiro em seu voto, há servidores com até 26 vínculos cadastrados no CNES, chegando a ter 5 relações de trabalho com a Fundação Hospitalar de Saúde.

“Algo que a Fundação tem que verificar é se, por exemplo, os profissionais estão cumprindo efetivamente sua carga horária de trabalho e se estão prestando os serviços contratados. Não consigo imaginar alguém capaz de cumprir seus três vínculos com a Fundação e, ainda assim, conseguir cumprir integralmente outros 22 contratos com a iniciativa privada”, disse o relator.

Em seu voto, Clóvis destacou, ainda, que há servidores da FHS que também são contratados pela Fundação por meio de empresa interposta, além do absoluto descontrole no pagamento de horas extraordinárias, a ponto de 31servidores com duplo vínculo na FHS receberem horas extraordinárias em ambos.

“Pelos dados encontrados, existem profissionais que receberam, no período inspecionado, apenas da Fundação, uma remuneração média de até R$ 46.497,25/mês, em completa afronta ao que determina a Constituição da República”, disse o relator.

Determinações

A decisão do TCE estipula o prazo de 90 dias para que a FHS adote providências como a regularização formal dos quadros funcionais; coíba a acumulação ilegal de cargos ou empregos públicos; implante o registro biométrico para controle de frequência de trabalho; recuse a prestação de serviços de servidores próprios da FHS por meio de empresas contratadas; promova o adequado dimensionamento de pessoal para redução drástica no pagamento de horas extraordinárias; e efetue o pagamento global do servidor até o limite do subsídio do Governador do Estado.

Para o regular cumprimento das determinações, será encaminhada pelo TCE uma equipe técnica, todo dia 05 de cada mês, a partir de novembro deste ano, com o intuito de monitorar as providências adotadas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500, até o limite de R$ 50mil.

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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Ultrapassagens perigosas terão multa de até R$ 1.915

por Folha de São Paulo, da redação

As multas para os motoristas que provocam situações de risco no trânsito, principalmente nas estradas do país, pesarão muito mais no bolso a partir do próximo dia 1º de novembro.

A ultrapassagem pelo acostamento, por exemplo, que atualmente rende multa de R$ 127,69, passará a ser penalizada em R$ 957,70 --um aumento de 650%.

As multas por outras ultrapassagens perigosas, como em curvas, subidas e locais sem visibilidade, também serão reajustadas para esse valor.

O maior aumento, de 900%, será nas multas para quem trafega em pista simples e força a passagem entre veículos que estão em sentidos opostos e na iminência de passar um pelo outro.

A multa por essa ultrapassagem de risco, que muitas vezes obriga o outro veículo a sair da pista para evitar um acidente, vai saltar dos atuais R$ 191,54 para R$ 1.915,40 --o mesmo valor da Lei Seca.

A mesma sanção também valerá para quem for flagrado disputando "racha" ou participando de competições de arrancadas ou derrapagens nas vias. Estará sujeito à multa ainda quem promover esse tipo de competição.

Todas as mudanças constam de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em maio, um ano depois da aprovação pela Câmara, com o objetivo de frear a violência no trânsito.

Leia mais na edição desta quarta-feira, 22, da Folha de São Paulo

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terça-feira, 21 de outubro de 2014

União autoriza R$ 234 milhões em abastecimento, saneamento e moradia

por Governo de Sergipe, Secom

Nesta quarta-feira, 22, o governador Jackson Barreto e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, assinam contratos de habitação e saneamento nas cidades de Tobias Barreto, Lagarto, Estância, Aracaju e Nossa Senhora de Socorro. As solenidades estão marcadas para iniciar às 9h.

O investimento de R$ 234.696.205,60 é realizado por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal e levará mais qualidade de vida para os moradores dos municípios beneficiados.

Em Tobias Barreto, será assinado convenio para construção de 610 casas nos conjuntos habitacionais Agripino Bernardo I e II. As unidades habitacionais somam um investimento de R$ 43.352.118,30. Desse total, R$ 8,5 milhões são recursos estaduais.

Às 10h30, o governador e o ministro estarão em Lagarto, onde autorizam contrato de saneamento para ampliação do sistema Integrado de Abastecimento de Água da Adutora Piauitinga. A intervenção corresponde a um investimento do Ministério das Cidades da ordem de R$ 83.514.821,00. A adutora Piauitinga abrange também os municípios de Salgado, Simão Dias e parte de Riachão do Dantas.

Logo após, em Estância será assinado contrato para construção de 458 unidades habitacionais no município, no valor de R$ 29.387.752,52, sendo R$ 3,2 milhões de recursos estaduais. Somando essas moradias com as casas autorizadas em Tobias Barreto, são 1.068 unidades habitacionais, que correspondem a um investimento total de R$ 72.739.870,82.

Em maio deste ano, Jackson assinou um termo de compromisso para a construção de 953 casas populares. A parceria com a Caixa Econômica Federal e a prefeitura totaliza R$ 63 milhões em investimentos.

Aracaju

No período da tarde, a comitiva do governo estará em Aracaju para firmar contrato de saneamento para ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal subsistemas Jabotiana e ERQ Norte. A intervenção corresponde a um investimento do Ministério das Cidades da ordem de R$ 73.351.762,78. O investimento beneficiará os bairros Jabotiana, Ponto Novo, Siqueira Campos e América - incluindo os conjuntos residenciais Costa e Silva, Castelo Branco, Santa Lúcia e Sol Nascimento- Soledade, Lamarão, Jardim Centenário, Bugio, São Carlos, Olaria, Veneza, José Conrado de Araújo, Japãozinho, alto da Jaqueira e Cidade Nova.

Também em Aracaju será assinado contrato de financiamento para execução de infraestrutura (pavimentação e drenagem superficial), no município de Nossa Senhora do Socorro. O investimento é de R$ 5.089.751,00, sendo R$ 4.835.263,45  do Ministério das Cidades e contrapartida do Governo do Estado de R$ 254.487,55.

Outros investimentos em habitação

Reduzir o déficit habitacional de Sergipe é uma das metas da gestão estadual. Nos últimos sete anos, o governo do Estado já contratou, junto ao governo Federal, a construção de 22.755 unidades habitacionais. Destas, 11.076  já foram concluídas.

Atualmente, estão sendo investidos mais de R$ 7 milhões na construção de casas populares. Dentre essas unidades, destaca-se o Pró Moradia.Administrado pelo Ministério das Cidades, o programa oferece acesso à moradia adequada a famílias de baixa renda, residentes em assentamentos precários e que recebem até três salários mínimos.

Em Sergipe, o Pró-Moradia contempla a construção de 1.180 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres. Através desse Convênio, o governador Jackson Barreto autorizou a construção de 580 casas no bairro Porto D'Anta, em Aracaju. O investimento superior a R$ 30 milhões tem contrapartida de R$ 11,5 milhões do Estado.

Mais 600 casas também serão construídas em Nossa Senhora do Socorro, na área do Rio do Sal. Nesse caso, o investimento total será de R$21,600 milhões, sendo que, R$ 20 milhões são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e R$ 1,080, milhões de responsabilidade do Governo do Estado.

Em setembro, a Caixa Econômica Federal assinou contratos para construção de 1.963 unidades habitacionais no estado de Sergipe. As moradias, que receberão investimentos da ordem de R$ 128,4 milhões, serão destinadas às famílias indígenas e comunidades quilombolas com renda de até R$ 5 mil.
Os contratos contemplam a construção de 544 moradias em Barra dos Coqueiros; 311 em Poço Verde; 280 em Aracaju e 167 em Itaporanga D’Ajuda. Indígenas e comunidades quilombolas também serão beneficiados, com 150 unidades habitacionais em Barra dos Coqueiros, 50 em Canindé de São Francisco e 61 moradias em Porto da Folha.

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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

MP requer que a Prefeitura de Itabaiana não transfira contas para a Caixa

por NE Notícias, da redação

O Ministério Público de Sergipe  expediu recomendação para que a Prefeitura de Itabaiana cancele a transferência da folha de pagamento dos servidores para a Caixa Econômica Federal.

O promotor substituto Kelfrenn Teixeira Rodrigues alega que é preciso assegurar "igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações".

Para o Ministério Público, é necessário que a prefeitura abra processo licitatório. A prefeitura alega que realizou pregão presencial.

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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Bandidos encapuzados praticam assalto na Boa Luz

por NE Notícias, da redação

No final da manhã desta sexta-feira, 17, bandidos invadiram a Fazenda Boa Luz e assaltaram funcionários.

Dois deles estavam encapuzados.

Cinco homens assaltaram funcionários e fugiram a cavalo, segundo o tenente-coronel Paiva, relações-públicas da Polícia Militar:  “Por volta das 11h30 cinco homens a cavalo entraram no hotel Boa Luz e realizaram um assalto. Pelo menos dois deles estavam armados e encapuzados. Foram levados R$ 6 mil do hotel e celulares dos funcionários. Após o assalto, eles fugiram a cavalo".

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quinta-feira, 16 de outubro de 2014

TJSE/CIJ recebe Selo Ouro do CNJ/UNICEF

 

por TJ/SE, ascom

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e sua Coordenadoria da Infância e Juventude receberam, na última terça-feira(14/10), em Brasília, o Selo Ouro Infância e Juventude, na primeira edição da premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, com o objetivo de reconhecer os Tribunais de Justiça que estruturaram suas Coordenadorias da Infância e o trabalho por elas desenvolvido.

A CIJ/TJSE foi reconhecida nacionalmente como a Coordenadoria da Infância de melhor desempenho do país. Com pontuação destacada, obteve o primeiro lugar no cumprimento dos requisitos estabelecidos. Para receber o Selo Ouro seriam necessários 80 pontos e a CIJ/TJSE atingiu a marca de 535 pontos.

A entrega do prêmio foi realizada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do CNJ, em cerimônia realizada durante a 197ª Sessão Plenária do Conselho. Pelo TJSE, participaram o Presidente, Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas, a Juíza-Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, e o Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Campos. Prestigiado pela posição alcançada na seleção, o TJSE foi incumbido da fala em nome de todos os Tribunais premiados.

“Neste momento, despojado da vaidade natural de quem recebe um prêmio dessa magnitude, orgulho-me de ser o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cuja Coordenadoria da Infância e da Juventude é conduzida pela Juíza Vânia Ferreira de Barros, a quem de público destaco pela dedicação incansável. Em tempo, estendo a toda a sua equipe os meus agradecimentos e reconhecimento pela forma como levaram a Coordenadoria da Infância e da Juventude de Sergipe à condição de primeira colocada ante os critérios definidos para a entrega do Selo Infância e Juventude”, disse o Desembargador Cláudio Deda em sua fala, durante a cerimônia.

Com grande satisfação pelo recebimento do prêmio, a Juíza-Coordenadora disse que a premiação traz o reconhecimento público de que o TJSE priorizou a criação e estruturação da Coordenadoria da Infância. “Esse órgão entendeu adequadamente o seu papel e trabalhou intensamente no cumprimento das suas atribuições, contando com a atuação comprometida dos magistrados sergipanos. Para a conquista do selo, também foi fundamental o empenho de todos os que compõem a equipe da Coordenadoria, a quem manifesto meus sinceros agradecimentos. Essa foi a melhor prestação de contas que poderíamos dar diante da confiança em nós depositada”, ressaltou Vânia Barros.

O Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Juiz Renato Scussel Rodovalho, parabenizando a Juíza-Coordenadora, afirmou que “este prêmio é um reconhecimento nacional do trabalho e eficiência da coordenadoria de Sergipe”.

O selo, que é válido por dois anos, foi instituído pela Portaria nº 67/2014 do CNJ e os requisitos para sua concessão foram estabelecidos no Edital nº 01 DMF/CNJ, de 5 de junho de 2014.

O preenchimento dos requisitos exigiu rigorosa comprovação, o que foi elogiadamente atendido pela CIJ/TJSE, que se distanciou das demais em razão do extenso rol de ações e projetos realizados na sua esfera de atribuições.

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terça-feira, 14 de outubro de 2014

LAMPIÃO O MATA SETE, UM AGRESSIVO, MALDOSO E INCONSEQUENTE LIVRO EIVADO DE ENXURRADA DE INVERDADES.

 

Discutir se Lampião e Maria Bonita eram bandidos ou heróis é História. Mas, publicar um livro ressaltando inveridicamente a orientação sexual do casal e tantas outras leviandades é violar a privacidade e intimidade da própria família Ferreira, seus remanescentes, sem qualquer interesse histórico, científico ou jornalístico. Com certeza isso não é construir história é fazer histrionia, histrionice, histrionismo.

Adquirido, passada a curiosidade inicial, o sábio leitor vendo a fragilidade de todas as suas alegações logo verá que tal obra é IGUAL A UM CASTELO DE AREIA NA BEIRA DA PRAIA, em pouco tempo será consumido pela água de volta, destruído por completo. Tal castelo construído sem estrutura alguma voltará a ser simplesmente areia, pois as suas alegações e suposições com pretensas provas, sejam elas testemunhais, documentais ou outras quaisquer, inexistem, sequer indícios há. TUDO FICTÍCIO, fruto da sua imaginação, assim, não tem como se sustentar por muito tempo. Embora para alguns, os maldosos de plantão do mesmo gênero, desinteressados ou leigos por completo no assunto acreditem em tais irreflexões. Estrago feito de qualquer jeito!

Como pesquisador do tema cangaço o autor não passa de UM ARREMEDO DE APRENDIZ: os erros são gritantes e pululam em cada página do seu livro. Ademais as suas palavras na tentativa de desmistificar o Mito Lampião a qualquer custo são CHULAS e também cheias de ódio, ódio que chega ao extremo, chega a transpor a sua própria razão e, sem razão jamais um escritor se transformará em historiador, pois historiador não pode agir tão somente pela emoção, se não conseguir chegar à verdade real, deve pelo menos dela se aproximar, nesse sentido ele demonstra estar longe, bem longe disso tudo, ANOS LUZES de distancia. Como escritor de romances, talvez tivesse alguma chance, melhor sorte, mas como historiador, com toda certeza ele será reprovado com as piores notas em todos os quesitos. Ao mais exigente leitor com certeza a nota a ser dada será ZERO, pois de tudo do seu livro QUASE NADA SE APROVEITA, posto que da historia verdadeira apenas fatos repetitivos, mesmo assim eivados de erros: datas, nomes, lugares trocados, tipicidade do pesquisador CHINFRIM, desatento para um pouco aliviar.

Dentre as tantas aberrações coloca como suposta TESTEMUNHA DE OUVIR DIZER um cidadão, escrivão, que já faleceu e nada disse para ninguém, somente para ele, então Juiz de Canindé. Dá a entender também que dois ex-policiais volantes que saem em fotografias como seus supostos entrevistados COMUNGAM COM OS SEUS ENTENDIMENTOS, contudo, esses dois cidadãos TAMBÉM ESCREVERAM EM LIVROS AS SUAS MEMORIAS e, as suas narrações são totalmente contrárias, ANTAGONICAS, como antagônico também é o entendimento do prefaciador do seu livro ao seu próprio entendimento. O escritor Oleone Coelho Fontes autor do livro Lampião na Bahia é o seu prefaciador. É a primeira vez que vejo prefaciador e autor se debaterem em TANTAS SITUAÇÕES CONTRÁRIAS UMAS A OUTRAS nas suas obras. Além do mais o livro dele VAI DE ENCONTRO A MAIS DE 800 TÍTULOS JÁ PUBLICADOS, alguns deles escritos na própria época do cangaço, na efervescência das guerras em que os pobres sertanejos tanto sofriam e mais do que nunca rogavam pelo fim de Lampião, ou mais ainda pós-era, baseados em incontáveis entrevistas com inúmeros remanescentes desse tempo. Seriam todos esses historiadores perfeitos idiotas, grandes mercenários da cultura ou, exímios enganadores? E as pessoas que viveram a infância, a juventude de Virgulino por quais razões foram omissos nas suas tantas entrevistas?

Não existe no livro LAMPIÃO O MATA SETE um único documento que prove que o autor fez qualquer tipo de estudo, pesquisa ou de onde foi buscar tais informes. Tudo não passa de mera especulação, INVENCIONICE. Mesmo porque não há qualquer demérito em alguém ser ou, LAMPIÃO TER SIDO HOMOSSEXUAL se verdade fosse. A discussão é se o fato é verdadeiro ou mentiroso, e nesse sentido o autor pode ser considerado como o MAIOR IMPOSTOR que a literatura cangaceira já viu.

Archimedes Marques

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