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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Mais de 77% da população sergipana sofre com a falta de defensores

 

por Defensoria Pública, ascom

Com apenas 91 defensores públicos atuando na capital e em oito municípios sergipanos, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe necessita de autonomia plena para levar assistência jurídica a mais de 77% da população carente. Essa foi a avaliação do defensor público geral, Raimundo Veiga, que parabenizou o interesse do governo cearense e deputados estaduais em aprovar neste mês a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 01/2014, que dá autonomia funcional, financeira e administrativa à Defensoria Pública.

Com essa conquista, a instituição irá praticar atos próprios de gestão, decidir sobre a situação funcional e administrativa, apresentar proposta orçamentária, propor alteração na legislação e interesse institucional, expedir atos de provimento de cargos da carreira e serviços auxiliares e editar atos de aposentadoria, exoneração e demissão.

“Precisamos fortalecer também a Defensoria Pública de nosso Estado, mas para isso o governador precisa encaminhar o projeto à Assembleia para que seja apreciado pelos nossos deputados. Sem a alteração da Lei Complementar, não podemos ampliar a assistência para a população do interior, que agoniza com a falta de defensor público”, afirma Raimundo Veiga.

De acordo com o defensor geral, onde há um juiz e um promotor tem que ter um defensor público. “O número de juízes e promotores é quase o dobro de defensores públicos, considerando que, para cada ação, há um promotor e um juiz, sem falar na multiplicidade de defensores públicos atuando em casos onde há conflitos de interesses, ou seja, nos pólos ativo e passivo”, ressalta Veiga.

As principais dificuldades apontadas pelo membro da instituição são a falta de estrutura necessária, quadro insuficiente de defensores públicos e pessoal de apoio. “Precisamos de defensores públicos, assessores jurídicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, profissionais da área de informática e outros de nível médio para a área administrativa, por isso é necessária a realização de concurso público para preencher a lacuna no interior e suprir a demanda da capital”, aponta.

Outra questão apontada pelo defensor geral é a necessidade de uma sede própria: “A única instituição jurídica no Estado de Sergipe que não possui sede própria é a Defensoria Pública, que ainda paga aluguel para atender à população hipossuficiente”, lamenta Veiga.

Segundo Raimundo Veiga, há um Projeto de Lei de 2010 que ainda tramita na Casa Civil e na Secretaria de Governo. “Esse projeto só precisa ser encaminhado pelo Governador do Estado para aprovação na Assembleia Legislativa, mas para isso é preciso que haja interesse do executivo. Precisamos fortalecer a Defensoria e só será possível com a autonomia total já conquistada por outros estados graças ao apoio dos parlamentares e do governo local. Sergipe precisa dar exemplo”, disse.

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terça-feira, 22 de abril de 2014

Fundat abre 184 novas vagas

por Fundat, ascom

A Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas) está com vagas abertas para cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 30 de abril ou até que se encerrem as ocupações.

As 184 vagas estão distribuídas em sete turmas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) nos turnos matutino, vespertino e noturno.

As formações incluem cursos muito concorridos e com grande demanda de mercado, como o de Mecânico de ar condicionado automotivo (15 vagas), Programador de sistemas (30 vagas) e Promotor de Vendas (40 vagas). Ainda fazem parte desta oferta duas turmas dos cursos de Eletricista industrial (59 vagas) e Confeccionador de lingerie e moda praia (40 vagas).

Inscrições

Atentos ao prazo de inscrição e ao preenchimento rápido da maior parte destas vagas, os interessados em realizar algum dos cursos devem se dirigir o quanto antes à sede da Fundat, localizada no Centro de Aracaju, na Rua Pacatuba, n° 104 ou às Unidades de Qualificação e Produção (UQP) do Jardim Esperança ou da Coroa do Meio I. Para se inscrever é necessário estar munido com as cópias do documento de identidade, CPF, número de inscrição do CadÚnico, comprovante de residência e declaração de formação escolar ou nível de escolaridade.

Todos os cursos exigem que os interessados tenham a partir de 16 anos, mas diferem quanto a escolaridade. Os cursos de Mecânico de ar condicionado automotivo e Promotor de Vendas aceitam alunos a partir do Ensino Fundamental II incompleto, já o curso de Eletricista industrial exige como escolaridade mínima o Ensino Fundamental I incompleto. Com maior exigência de escolaridade estão os cursos de Confeccionador de lingerie e moda praia e de Programador de sistemas que demandam Ensino Fundamental II completo e Ensino Médio incompleto, nesta ordem.

Além de gratuitos e de qualidade reconhecida, os cursos Pronatec disponibilizam para o aluno o material didático utilizado e um auxílio para o transporte e para o lanche.

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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Veja o resultado preliminar do teste físico do concurso da PM/SE

 

por Funcab, ascom

Edital de divulgação do resultado preliminar do teste de aptidão física (TAF), referente ao concurso público nº 03/2013.

Clique e veja o resultado

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terça-feira, 15 de abril de 2014

Seed abre inscrição para processo seletivo de professores

 

por SEED/SE, ascom

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) abrirá na próxima quarta-feira, 16, as inscrições e entrega de títulos para o processo seletivo de professores para atuar nos Centros Experimentais de Ensino Médio. Poderão participar somente professores integrantes do quadro permanente do Magistério Público Estadual.

O processo seletivo simplificado será destinado ao provimento de 01 vaga para a área de História e formação de cadastro reserva para a função de professor de educação básica nos Centros Experimentais de Ensino Médio Atheneu Sergipense, Marco Maciel e Vitória de Santa Maria.

A inscrição e a entrega de títulos serão realizadas no período de 16 a 25 de abril, no Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação (DED/SEED). No período de 28 a 30 de abril será realizada a análise dos títulos. O resultado final será divulgado no dia 5 de maio, no portal da Seed (www.seed.se.gov.br), sendo que no dia 9 de maio haverá a divulgação final do resultado após o julgamento de recursos.

A seleção será para as seguintes áreas de formação: História, Física e Sociologia. A formação exigida para cada área poderá ser conferida no edital 09/2014.

Os candidatos serão convocados em ordem de classificação posterior à convocação dos candidatos já selecionados pelo Edital Nº 04/2014, alterado pelo edital nº 05/2014. Os selecionados exercerão a função de professor de educação básica nas séries do ensino médio, em regime de tempo integral.

Inscrições

As inscrições deverão ser feitas na Secretaria de Estado da Educação, localizada na Rua Gutemberg Chagas, nº. 169, D.I.A., Aracaju/SE, no Departamento de Educação, no período de 16 a 25 de abril, no horário das 8h às 13h.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido; cópia autenticada do diploma de graduação em Licenciatura Plena correspondente à formação exigida; curriculum vitae com as cópias autenticadas dos respectivos documentos que comprovam as titulações expressas pelo candidato; cópia autenticada da carteira de identidade (RG) e CPF; cópia autenticada do último contracheque contendo apenas os dados pessoais e funcionais; cópia autenticada do título de eleitor com a quitação eleitoral; e declaração da escola comprovando o tempo de experiência docente no ensino médio.

Somente serão aceitas inscrições para os Centros Experimentais de Ensino Médio de candidatos que exerçam atividades de docência ou atividades técnico-pedagógicas nas unidades de ensino pertencentes à Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) ou que exerçam atividades técnico-pedagógicas em órgãos da SEED, com sede em Aracaju.

Requisitos para a inscrição

Para se inscrever, o candidato deverá ser membro do quadro permanente do magistério público estadual de Sergipe, com carga horária mínima de 200 horas, compatível com o regime de tempo integral adotado nos Centros Experimentais de Ensino Médio do Estado de Sergipe. Além disso, deve ter licenciatura plena e ter disponibilidade de carga horária para cumprimento do regime de trabalho de 40h semanais, com plena disponibilidade para o regime de trabalho integral.

Carga horária e remuneração

Os candidatos aprovados irão trabalhar em uma carga horária de 40 horas presenciais por semana, em regime de tempo integral, distribuídas nos turnos matutino e vespertino. Além da remuneração inerente ao cargo efetivo, os professores selecionados e em atuação nos Centros Experimentais de Ensino Médio farão jus à Gratificação por Atividade de Tempo Integral, no percentual de 100% sobre o vencimento básico.

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segunda-feira, 14 de abril de 2014

Inscrição para concurso da SSP SE

 

por Funcab, ascom

A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) informa o período de inscrição pela internet para o preenchimento das vagas do concurso público para cargos na Coordenadoria Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SP). Os interessados podem se inscrever pela internet no período de 22 de abril a 11 de maio deste ano.

Já 12 de maio será o último dia para o pagamento do boleto bancário. As provas objetivas estão marcadas para o dia 25 de maio.

O certame é destinado ao preenchimento de vagas para Perito Criminalístico, Perito Médico-Legal, Perito Odonto-Legal, Papiloscopista e Agente Técnico de Necropsia. No total, o concurso terá 34 vagas, sendo 18 para nível médio e 16 para nível superior.

Outro concurso

A Funcab foi a empresa escolhida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar concurso para a PRF. São 216 vagas de agente administrativo para 25 estados, entre eles Sergipe. O salário é de R$ 2.043,17. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas pelo site www.funcab.org no período de 9 a 30 de abril e a prova 25 de maio. A taxa é de R$ 60.

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quinta-feira, 10 de abril de 2014

Professores aprovam projeto de reajuste com restrições

Escrito por Caroline Santos Ligado 10 Abril 2014. Publicado em Rede Estadual

Os professores da rede estadual aprovaram com restrições o projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa que trata do reajuste do piso salarial de 2014.

Os educadores aceitam o reajuste de 8,34% a partir do mês de maio e que o pagamento do retroativo referente aos meses de março e abril seja feito até o dia 20 de maio. Mas reivindicam que o retroativo relativo aos meses de janeiro e fevereiro seja pago em julho e agosto e não a partir de setembro e outubro como consta no projeto de lei.

O projeto que foi lido ontem (dia 09) em sessão plenária, já foi aprovado hoje pelas comissões  e na próxima terça-feira, 15, segue para votação dos deputados estaduais.

Reajuste dos 22,22%

A construção do reajuste dos 22,22% será feita através da comissão paritária que será formada por decreto. O decreto será publicado ainda este mês com 45 dias de funcionamento após a publicação do decreto.

Plenária CUT

Os educadores da rede estadual também aprovaram distribuição proporcional do quantitativo de delegados que representarão o SINTESE na Plenária Estadual da CUT que acontece nos dias 16, 17 e 18 de maio em Aracaju. Serão 42 delegados pelas sub-sedes, 10 pela direção do SINTESE, 2 representando a região metropolitana e 2 pelos representantes das escolas de Aracaju, totalizando 56 delegados.

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Empresas de ônibus abrem vagas para motoristas

 

por NE Notícias, da redação

O Sindicato das Empresas  de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informa que as empresas de ônibus estão com vagas abertas para motoristas profissionais categoria D e E.

A partir desta segunda-feira, 14, os currículos podem ser entregues em, horário comercial, à porta do Sest Senat (Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n° 5.657, Jabotiana, Aracaju, SE) onde será feita a seleção.

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